História da Indústria Farmacêutica no Brasil

Cronologia

1549
• O primeiro boticário brasileiro
Thomé de Souza, primeiro governador geral da nova colônia portuguesa, desembarcou em 1549 na Bahia trazendo cerca de mil pessoas, entre elas apenas um boticário, Diogo da Costa. É ele o primeiro farmacêutico do país.

1550
• As boticas jesuítas
Jesuítas desembarcam na nova colônia portuguesa com missão evangélica e também sanitária. Foram eles que atuaram como boticários, preparando remédios e tratando doentes. Absorveram muitos dos preparados indígenas.

1565
• Livro sobre produtos medicinais do Novo Mundo - O médico Nicolás Monardes (1493 - 1588) publica em Sevilha, Espanha, sua obra Dos libros, el uno que trata de todas as cosas que traen de nuestras Indias Occiddentales que siervem al uso de la Medicina..., reimpressa sucessivas vezes e traduzidas para várias línguas, em que descreve substâncias minerais e vegetais usadas pelos índios.

1640
• Permitido funcionamento de boticas - A Coroa portuguesa permite o funcionamento de boticas no território da colônia, melhorando o comércio local de remédios.

1685
• Primeira publicação médica brasileira - É publicado o Tratado Único das Bexigas e Sarampo, de autoria de Romão Mósia Reinhipo, primeiro texto sobre medicina escrito no Brasil.

1700
• A primeira fórmula brasileira - Surge o primeiro medicamento jenuinamente brasileiro. ATríaga Brasílica era composta de várias drogas nacionais produzida pela Botica do Colégio dos Jesuítas da Bahia. Era usada como antídoto e contraveneno na mordedura de animais pessonhentos e em doenças febris.

1744
• Boticas na colônia - Em 16 de maio, o físico-mor (médico) do reino de Portugal, doutor Cypriano de Pinna Pestana proíbe o comércio ilegal de medicamentos. Desde o princípio do século 16 o comércio de drogas e medicamentos, mediante ou não receituário dos físicos, era privativo dos boticários.

1794
• Regulamentação das boticas - Maria I publica edital em que torna obrigatório que toda botica tenha um exemplar da Pharmacopeia Geral. As especialidades encontradas nas boticas eram em grande maioria importadas da França, Inglaterra e EUA, como Purgativo Le Roy, Água de Melissa dos Carmelitas, Água Francesa e a da Raínha da Inglaterra; Pílulas de Belloste, Peitoral de Cerejas de Ayer, Maravilha Curativa de Humphrey, Pastilhas de Vichy, Emulsão de Scott etc.

1808
• Primeira escola de medicina - Com a transferência da sede da Monarquia para o Brasil, o príncipe regente - mais tarde rei - dom João IV cria a Escola de Cirurgia da Bahia e em 5 de novembro a Escola Anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro. Também cria por decreto a botica do Hospital Militar instalado no Colégio dos Jesuítas, no Morro do Castelo, Rio de Janeiro.

1823
• Mais faculdades de medicina - Criadas as Faculdades de Medicina da Bahia e Rio de Janeiro tendo o Curso de Farmácia entre suas capacitações, com três anos de duração.

1832
• Cursos de farmácia - São criados os primeiros cursos de farmácia no país, integrados às Escolas de Medicina do Rio de Janeiro e Bahia.

1833
• Alcalóide isolado: cloridrato de pereirinha - O boticário carioca Ezequiel Correia dos Santos, impressionado com o surto de malária na cidade do Rio de Janeiro, empreende pesquisas em torno do “pau-forquilha”, ou “pau-pereira” (geissospermum vellosii, Fr. All. ou geissospermum laeve), vegetal que era empiricamente usado como remédio popular. Obteve êxito isolando da casca dovegetal um alcalóide, ao qual denominou “pereirinha”. Logo depois fabricou seu cloridrato, de largo uso até princípios do século.

1839
• Primeira escola de farmácia - Criada a Escola de Farmácia de Ouro Preto em 4 de abril, pelo governo provincial de Minas Gerais, pioneira na formação de farmacêuticos no país.

1850
• Laboratórios em funcionamento - No ano de 1850 havia cinco laboratórios farmacêuticos instalados na Capital do Império.

1852
• Regulamentação das boticas - O Governo Imperial estabelecia, em decreto, uma tabela de medicamentos indispensáveis para as boticas.

1858
• Boticas e médicos em SP - Havia nesta data apenas quatro boticas na cidade de São Paulo e doze médicos, ano em que o alemão Gustav Schaumann inaugura à Rua São Bento a botica Veado D’Ouro.

1860
• Primeiro produto industrializado - Lançada pelo farmacêutico gaúcho João Daudt Filho, a pomada Boro-borácica é considerada o primeiro produto industrializado da indústria farmacêutica nacional.

1861
• Exposição Nacional da Indústria - A realização no Rio de Janeiro da Exposição Nacional da Indústria no ano de 1861 é o marco inicial da industrialização brasileira, do qual participaram os produtores farmacêuticos da época. A feira marca o fim da fase pré-industrial da indústria farmacêutica brasileira.

1870
• Boticas viram farmácias - Surgem várias boticas ou “farmácias”, como passam a se denominar, na capital paulista. Também foram criadas as drogarias, que deveriam por lei restringir-se à venda de drogas (sais básicos e outras) aos farmacêuticos, mas que frequentemente vendiam medicamentos ao público em geral. As farmácias foram no Brasil, assim como nos demais países ocidentais, berços da indústria farmacêutica que a partir de fins do século passa a se ocupar da produção de remédios em larga escala.
• Criada a Casa Granado - Nasce a Casa Granado, um dos laboratórios pioneiros do país instalado no Rio de Janeiro, criador de diversas especialidades farmacêuticas como a Água Inglesa Granado, Magnésia Fluída Granado, Vinho de Quino, Xarope Antiasmático Imabaibina, Xarope de Urucu composto.

1889
• Primeira fase industrial - A proclamação da República em 15 de novembro encontrou a produção farmacêutica brasileira no apogeu de sua primeira fase industrial, que se prolongaria até 1914 e que assistiu à fundação dos primeiros laboratórios industriais produtores não só de medicamentos de origem vegetal, mas também de origem mineral e até animal (opoterapia, soros e vacinas). Havia então 35 laboratórios no país.

• 1899
No Brasil, com a epidemia pestosa, surgiram vários laboratórios para o preparo da vacina e do soro antipestoso, que depois se tornaram centros de pesquisa. Nesse contexto, destacou-se o nome de Oswaldo Cruz, que inicialmente trabalhava no Instituto Soroterápico Municipal, no Rio de Janeiro, e depois em Manguinhos.

1901
• Profissão farmacêutica reconhecida - Lei Epitácio Pessoa determina que só farmacêuticos formados poderiam exercer a profissão. Paulatinamente os “boticários aprovados” e práticos começavam a desaparecer.

1902
• Instituto de Patologia de Manguinhos é criado oficialmente. Em 1907 obteve o 1º prêmio da Exposição Internacional de Higiene, realizada em Berlim. Era um instituto reconhecido internacionalmente, com uma produção de alta qualidade equiparando-se aos seus similares estrangeiros.

1906
• Fundado Instituto Pasteur - Instalado em São Paulo, sob a forma de fundação, o Instituto Pasteur, com a finalidade de preparar vacinas contra a raiva.

1907
• Censo de laboratórios
• Censo realizado pelo Centro Industrial do Brasil este ano revela a existência de 60 laboratórios farmacêuticos em funcionamento no país.

1915
• Segunda fase da indústria farmacêutica - Este ano marca o início da segunda fase industrial impulsionada pela deflagração da Primeira Grande Guerra, que privou o Brasil de grande soma de medicamentos e deu início a uma fase de desenvolvimento geral dos nossos laboratórios, com o aperfeiçoamento dos métodos científicos e de produção. Além disso, foi o período do despertar dos laboratórios estrangeiros para o potencial representado pelo mercado brasileiro. Teve início a produção no Brasil de produtos de origem francesa, italiana, suíça, alemã, inglesa e norte-americana, em pequena escala. Ainda se fazia necessária a importação de quase todos os produtos químicos básicos.
• Fundado o Instituto Medicamenta - Fontoura & Serpe - É fundado em São Paulo o Instituto Medicamenta pelo farmacêutico Cândido Fontoura, que se reuniu mais tarde em sociedade com outro farmacêutico, Francisco Serpe.

1917
• Primeira farmacopéia - Editada a Pharmacopéia Paulista, pioneira no país, oficializada pelo governo passando a vigorar imediatamente em todo o Estado de São Paulo.

1919
• Criada a Cia Chimica Rhodia Brasileira - É instalada em Santo André, SP, a Rhodia do Brasil, empresa de origem francesa, que passa a importar e fabricar aqui medicamentos e produtos químicos de ponta.

1920
Censo de laboratórios - O Recenceamento Geral da República encontra 186 indústrias farmacêuticas instaladas no país, o tríplo do que existia há uma década.

1926
• Primeira farmacopéia nacional - Editada a Pharmacopéia dos Estados Unidos do Brasil, organizada pelo farmacêutico Rodolpho Albino Dias da Silva, com declaração de uso obrigatório a partir de agosto de 1929.

1936
• As sulfas - Dá-se a introdução da sulfanilamida, no mercado brasileiro havendo a partir de então uma substituição dos produtos biológicos pelos sintéticos.

1938
• Desenvolvimento de farmácias e laboratórios - Em publicação intitulada “Pharmacia e Pharmaceuticos no Brasil”, Cândido Fontoura, pioneiro fundador do Laboratório Fontoura, aponta a existência de 6.760 farmácias e 2.954 farmacêuticos formados em todo o país; e ainda 452 laboratórios farmacêuticos nacionais, contra 44 laboratórios estrangeiros.

1939
• Segunda Grande Guerra - O início da Segunda Guerra Mundial leva o mercado farmacêutico brasileiro a uma nova etapa de crescimento devido às dificuldades de importação de medicamentos. A indústria nacional passou então a fabricar cafeína, teobramina, estricnina, cumarina, atropina, hiosciamina e escopalamina, ópio, eucliptol, quinina, curcumina, emetina, pilocarpina, digitalina, extrtatos glandulares, hormônios etc.

1940
• Terceira fase da indústria farmacêutica - Inicia-se a terceira fase industrial do setor farmacêutico brasileiro. Com as insuperáveis dificuldades para importação de matérias-primas, máquinas e utensílios nossos laboratórios viram-se obrigados a suprir sozinhos a demanda interna, chegando até a suprir os países europeus de alguns produtos.

1947
Levantamento mostra concentração em SP e Rio - Levantamento realizado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos indica a concentração da produção de medicamentos no eixo Rio - São Paulo. Das 611 empresas registradas, apenas 42 ficavam fora deste eixo. O setor absorvia 40 mil operários. Devido à guerra, naquele período o país havia aumentado sua exportação no setor. Do consumo interno, apenas 10,75% dos produtos eram importados.

1954
• Balanço positivo - Em balanço sobre a indústria nacional de medicamentos publicado no mês de julho, o presidente da Federação das Indústrias do Rio, Zulfo de Freitas Mallmann, situa nossos laboratórios em 4º lugar no ranking internacional, logo abaixo da indústrias americana, francesa e alemã. Aponta a existência de 682 laboratórios em atividade no país, entre nacionais e nacionalizados, abastecendo o mercado em 95%, de suas necessidades.

1959
• Farmacopéia Brasileira II - Publicado o decreto 45.502, em 27 de fevereiro, oficializando a Farmacopéia Brasileira II, que passou a vigorar em todo o território brasileiro.

1963
• Consolidação da indústria farmacêutica - Em palestra proferida na Associação Brasileira de Farmacêuticos, em 12 de outubro, o dr. Valdir da Rocha informa a existência de cerca de 12 mil medicamentos em comercialização no país, proporcionando um faturamento de 300 milhões de dólares anuais à indústria farmacêutica, a 6ª do país.

1964
Relação de Fármacos Essenciais - Em 26 de fevereiro é editado o Decreto n 53.612 contendo a primeira Relação Básica e Prioritária de Produtos Biológicos e Materiais para uso faracêutico humano e veterinário no país.

1965
Criada a CONEP - Em 26 de fevereiro, o governo federal cria a CONEP – Comissão Nacional de Estímulo à Estabilizacão dos Preços -, com o objetivo de dar instruções e fiscalizar a manutenção de preços dos produtos.

1966
SUNAB - Pela Resolução 135, de 22/12/96, a SUNAB determina a marcacão do “Preço Nacional”, o que gerou polêmica, na medida em que as indústrias teriam que arcar com os custos de trasnportes para longas distâncias sem poder repassá-los aos peços.

1967
• Nomeclatura dos fármacos - Portaria n 9 do SNFMF, editada em 26 de maio de 1967, “diciplina a nomeclatura das formas farmacêuticas ecitando o uso, em cartuchos, rótulos e bulas, de termos inadequados”. Fica proibida a nomemclatura do medicamento com vocábulo fantasia.

1968
• FURP - O governo de São Paulo institui a FURP – Fundação para o Remédio Popular, com função de fabricar medicamentos.

• CIP - Criado em setembro de 1968 o CIP – Conselho Interministerial de Preços. Suas atribuições são a análise e avaliações dos preços dos medicamentos.

1969
• Lei desreconhece patentes - Legislação nacional passa a admitir a produção de produtos similares. A lei estimula a produção de matéria prima farmacêutica por cópia de processos conhecidos a custos bem menores que os necessários no desenvolvimento de novos medicamentos.

1970
• Governo cria o INPI - A Lei n 5.468, de 11 de dezembro, criou o INPI – Instituto Nacional De Propriedade Industrial. Sua principal função é “executar as normas que regulam a propriedade industrial”.

1971
• Lei abole patentes - É editada a Lei n 5.772 que estabelece que não são privilegiáveis “as substâncias, matérias, misturas ou produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos e medicamentos de qualquer espécie, bem como os respectivos processos de obtenção ou modificacão”. Dessa forma, são abolidos os privilégios sobre patentes no Brasil. Com a lei, qualquer substância ativa descoberta podia ser copiada, por similaridade.
• Criação da CEME - É criada a Central de Medicamentos, órgão do governo federal responsável pela compra e distribuição de medicamentos para a população.

1973
• Balanço industrial da CEME - Das 50 empresas de grande porte atuando no setor, 33 eram estrangeiras. Somadas às 71 de médio, ás 79 de pequeno e a outras 28 não classificadas, somou-se um total de 228 indústrias farmacêuticas atuando no país em 1973 apenas no setor de produção.

1974
• Balanço industrial - A indústria farmacêutica congregava 529 empresas legalmente reconhecidas, das quais 460 nacionais e 69 estrangeiras. 50% dos princípios ativos dos fármacos, obtidos por processos de extração, fermentação ou síntese química eram importados e 90% das drogas colocadas no mercado decorriam de pesquisas feitas no exterior.

1976
• Receitas médicas - Em 23 de setembro, a Lei 6.360 cria a exigência de apresentação de receia médica na venda de medimentos, com o objetivo de controlar o consumo de fármcos que geram dependência química.

1977
• Embalagens - O Decreto n 79.094 estabelece a obrigatoriedade da imprenssão, nas embalagens dos medicamento, de tarjas para duas categorias: vermelha para medicamentos ético e preta para medicamentos psicotrópicos que causam dependência.

1985
• Congelamento de preços - O primeiro governo civil do país, após o período militar, adota como política antiinflacionária o congelamento geral de preços, incluindo os produtos famacêuticos.

1991
• Liberacão de preços - Com portaria n 430, o governo federal inicia um processo de liberação de preços de forma gradual e monitorada. A medida foi interrompida em agosto devido a problemas de desabastecimento do mercado. Continuaram tabelados os medicamentos para doenças crônicas, além dos de uso obrigatório e contínuo.

1992
• Novo controle - Em novembro, o governo federal volta a controlar os preços dos medicamentos, cujos aumentos deveriam ser submetidos à aprovação da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde e da Fazenda.

1994
• Plano Real - Em abril é implantado o Plano Real, que muda a moeda do Brasil. O setor farmacêutico assume o compromisso de monitorar os procedimentos de conversão dos preços dos fármacos para a nova moeda.

1997
• Patente sobre medicamentos - Em 15 de maio é sancionada a Lei n 9.279, que institui o novo Código de Propriedade Industrial para o país, estabelecendo novas regras para registro de patentes sobre remédios, alimentos, produtos químicos e bacteriológicos. O período de vigência da patentes para invenções é de 20 anos e, para registro de marcas, de 10 anos.

Fontes: (1)A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL. Consultec/ABIF, Vol. I, R.J.,
março/1964. A SITUAÇÃO ECONÔMICA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NO BRASIL, Consultec/ABIF, RJ, 02/1968.
RESENHA ABIF - JANEIRO DE 1961 - VOL. XIII - NÚMERO 1 Indústria Farmacêutica e Cidadania – Abifarma 50 anos.