domingo, 10 de agosto de 2014
SOBRE VIRUS EBOLA
Em relação ao surto de Ebola circunscrito a alguns países da África, a Anvisa esclarece que segue as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para o controle de doenças. A área de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa adota protocolo internacional para detecção e isolamento de casos suspeitos, tal como já ocorreu com a SARS, Influenza A(H1N1) e Antrax. A vigilância sanitária e epidemiológica exercidas pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde, respectivamente, não é um fato novo.
A OMS e o Ministério da Saúde não recomendam medidas de controle extraordinárias relacionadas a viajantes ou meios de transporte que se dirijam ou que venham de áreas afetadas pelo vírus Ebola. No entanto, como medida de preventiva, as áreas da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras se mantém em estado de alerta para eventos de saúde relacionados a viajantes. Assim, caso necessário, os planos de contingência já existentes para Emergências de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII) serão ativados.
Segundo informações da OMS, o risco de infecção para quem viaja para os países comprovadamente afetados com vírus Ebola, até o momento, é considerado muito baixo, a menos que ocorra contato direto com pessoas ou animais (doentes ou mortos) infectados. A transmissão do vírus resulta de contato direto com fluídos ou secreções corporais de indivíduos infectados. Portanto, o risco maior de infecção está associado à exposição desprotegida, sobretudo nos ambientes hospitalares.
Caso uma pessoa durante um voo comercial, ou outro meio de transporte, desenvolva sintomas típicos de infecção pelo Ebola e haja suspeita de exposição ao vírus, a tripulação aciona as autoridades sanitárias em solo. Na chegada ao destino, as autoridades sanitárias e a equipe de saúde do aeroporto ou porto avaliam o risco para definir a necessidade ou não de medidas de controle. Se descartado o risco, o passageiro é enviado ao hospital para avaliação e tratamento de seu problema de saúde.
Se os sinais e sintomas, bem como o histórico de exposição à doença nos países afetados, estiverem de acordo com a definição de caso suspeito, o viajante deve ser isolado em ambiente hospitalar específico para evitar a transmissão do vírus.
Os ambientes e equipamentos que estiveram em contato com o viajante passam por descontaminação e os resíduos são descartados como infectantes. O rastreamento de contatos pelos serviços de saúde, em caso de passageiro suspeito, é recomendado e faz parte dos planos de contingência existentes.
Com relação aos trabalhadores de saúde envolvidos no atendimento de pacientes com Ebola, devem ser adotadas as precauções adequadas para evitar a contaminação, como o uso de equipamento de proteção individual apropriado.
Em resumo, a atual situação é de monitoramento e a possibilidade de haver casos importados é baixa, pois a transmissão se dá pelo contato muito próximo com o doente. A Anvisa mantém sua rotina de vigilância de viajantes e tomará novas ações na medida em que o OMS alterar o seu nível de alerta.
Mais informações podem ser obtidas junto à OPAS/OMS, em Brasília, e na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Ebola – Perguntas e Respostas
http://portalsaude.saude.gov.br/
3 - O vírus Ebola passa de pessoa para pessoa?
4 - Quais os riscos para os profissionais de saúde que cuidam dos doentes?
A OMS e o Ministério da Saúde não recomendam medidas de controle extraordinárias relacionadas a viajantes ou meios de transporte que se dirijam ou que venham de áreas afetadas pelo vírus Ebola. No entanto, como medida de preventiva, as áreas da Anvisa em Portos, Aeroportos e Fronteiras se mantém em estado de alerta para eventos de saúde relacionados a viajantes. Assim, caso necessário, os planos de contingência já existentes para Emergências de Saúde Pública de Interesse Internacional (ESPII) serão ativados.
Segundo informações da OMS, o risco de infecção para quem viaja para os países comprovadamente afetados com vírus Ebola, até o momento, é considerado muito baixo, a menos que ocorra contato direto com pessoas ou animais (doentes ou mortos) infectados. A transmissão do vírus resulta de contato direto com fluídos ou secreções corporais de indivíduos infectados. Portanto, o risco maior de infecção está associado à exposição desprotegida, sobretudo nos ambientes hospitalares.
Caso uma pessoa durante um voo comercial, ou outro meio de transporte, desenvolva sintomas típicos de infecção pelo Ebola e haja suspeita de exposição ao vírus, a tripulação aciona as autoridades sanitárias em solo. Na chegada ao destino, as autoridades sanitárias e a equipe de saúde do aeroporto ou porto avaliam o risco para definir a necessidade ou não de medidas de controle. Se descartado o risco, o passageiro é enviado ao hospital para avaliação e tratamento de seu problema de saúde.
Se os sinais e sintomas, bem como o histórico de exposição à doença nos países afetados, estiverem de acordo com a definição de caso suspeito, o viajante deve ser isolado em ambiente hospitalar específico para evitar a transmissão do vírus.
Os ambientes e equipamentos que estiveram em contato com o viajante passam por descontaminação e os resíduos são descartados como infectantes. O rastreamento de contatos pelos serviços de saúde, em caso de passageiro suspeito, é recomendado e faz parte dos planos de contingência existentes.
Com relação aos trabalhadores de saúde envolvidos no atendimento de pacientes com Ebola, devem ser adotadas as precauções adequadas para evitar a contaminação, como o uso de equipamento de proteção individual apropriado.
Em resumo, a atual situação é de monitoramento e a possibilidade de haver casos importados é baixa, pois a transmissão se dá pelo contato muito próximo com o doente. A Anvisa mantém sua rotina de vigilância de viajantes e tomará novas ações na medida em que o OMS alterar o seu nível de alerta.
Mais informações podem ser obtidas junto à OPAS/OMS, em Brasília, e na Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.
Ebola – Perguntas e Respostas
http://portalsaude.saude.gov.br/
1 - O que é a doença causada pelo vírus Ebola?
A doença do vírus Ebola (anteriormente conhecida como febre hemorrágica Ebola) é uma doença grave, muitas vezes fatal, com uma taxa de letalidade que pode chegar até os 90%. A doença afeta os seres humanos e primatas não-humanos (macacos, gorilas e chimpanzés). O Ebola foi identificado pela primeira vez em 1976, em dois surtos simultâneos: um em uma aldeia perto do rio Ebola, na República Democrática do Congo, e outro em uma área remota do Sudão. A origem do vírus é desconhecida, mas os morcegos frugívoros (Pteropodidae) são considerados os hospedeiros prováveis do vírus Ebola.
2 - Como as pessoas são infectadas com o vírus?
O Ebola é introduzido na população humana por meio de contato direto com o sangue, secreções, órgãos ou outros fluidos corporais de animais infectados. Na África, os surtos provavelmente originam-se quando pessoas têm contato ou manuseiam a carne crua de chimpanzés, gorilas infectados, morcegos, macacos, antílopes florestais e porcos-espinhos encontrados doentes ou mortos ou na floresta.
3 - O vírus Ebola passa de pessoa para pessoa?
Depois que uma pessoa entra em contato com um animal que tem Ebola, ela pode espalhar o vírus na sua comunidade, transmitindo-o para outras pessoas. A infecção ocorre por contato direto com o sangue ou outros fluidos corporais ou secreções (fezes, urina, saliva, sêmen) de pessoas infectadas. A infecção também pode ocorrer se a pele ou membranas mucosas de uma pessoa saudável entrarem em contato com objetos contaminados com fluidos infecciosos de um paciente com Ebola, como roupa suja, roupa de cama ou agulhas usadas. Cerimônias fúnebres em que durante o velório as pessoas tenham contato direto com o corpo da pessoa falecida, como é comum em comunidades rurais de alguns países africanos, também podem desempenhar um papel importante na transmissão do Ebola. Pessoas que morreram de Ebola devem ser manipuladas apenas por quem esteja usando roupas de proteção e luvas. O corpo deve ser enterrado imediatamente.
O vírus Ebola não é transmitido pelo ar.
4 - Quais os riscos para os profissionais de saúde que cuidam dos doentes?
Os profissionais de saúde têm sido frequentemente expostos ao vírus ao cuidar de pacientes com Ebola na África. Isso acontece quando eles não usam adequadamente equipamentos de proteção individual, como luvas e máscaras. Os profissionais de saúde devem seguir rigorosamente as precauções de controle de infecção recomendados. Além dos cuidados usuais, os trabalhadores de saúde devem aplicar estritamente as medidas de controle de infecção recomendadas para evitar a exposição a sangue infectado, fluidos ou ambientes ou objetos contaminados - como a roupa suja de um paciente ou agulhas usadas:
- devem usar equipamentos de proteção individual, tais como aventais, luvas, máscaras e óculos de proteção ou protetores faciais;
- não devem reutilizar equipamentos ou roupas de proteção, a menos que tenham sido devidamente desinfectados;
- devem trocar as luvas ao passar de um paciente para outro.
Procedimentos invasivos que podem expor os médicos, enfermeiros e outros à infecção devem ser realizado sob estritas condições de segurança. Os pacientes infectados devem ser mantidos separados dos outros pacientes e pessoas saudáveis, tanto quanto possível.
A dificuldade de manter esses padrões adequados nos serviços de saúde dos países africanos acometidos tem propiciado a infecção em profissionais de saúde.
5 - Quando uma pessoa passa a transmitir o vírus a outra?
O período em que a pessoa infectada pode transmitir só inicia após o surgimento dos sintomas. Durante o período de incubação, a pessoa não transmite o Ebola. As pessoas podem infectar outras enquanto seu sangue e secreções contiverem o vírus. Por esta razão, os pacientes infectados têm que ser cercados de cuidados específicos para evitar que profissionais de saúde ou parentes e amigos que os visitam no hospital entrem em contato com o sangue e secreções.
6 - Quem corre mais risco?
Durante um surto, como o que agora ocorre na Libéria, Serra Leoa, Guiné e Nigéria, as pessoas com maior risco de infecção são:
- - profissionais de saúde que atendem pacientes sem que as medidas de proteção estejam adotadas;
- - membros da família ou outras pessoas que têm contato próximo com as pessoas infectadas;
- - pessoas que têm contato direto com os corpos dos mortos como parte de cerimônias fúnebres;
- - caçadores que entram em contato com animais mortos encontrados na floresta.
7 - Quais são os sinais e sintomas do Ebola?
O Ebola produz uma doença grave. O início súbito de febre, fraqueza intensa, dores musculares, dor de cabeça e dor de garganta são os sinais e sintomas típicos. Isto é seguido por vômitos, diarreia, disfunção hepática, erupção cutânea, insuficiência renal e, em alguns casos, hemorragia tanto interna como externa. O período de incubação, ou o intervalo de tempo entre a infecção e o início dos sintomas, pode variar de um até 21 dias. Os pacientes tornam-se contagiosos apenas quando começam a apresentar os sintomas. Eles não são contagiosos durante o período de incubação. A confirmação dos casos de Ebola é feita por exames laboratoriais específicos.
8 - Qual é o tratamento?
Não há tratamento específico que cure o Ebola. Alguns tratamentos experimentais têm sido testados, mas ainda não estão disponíveis para uso geral. Os pacientes de Ebola requerem tratamento de suporte intensivo, realizado em hospitais de referência para tratamento de doenças infecciosas graves. Eles geralmente ficam desidratados e precisam de fluidos intravenosos ou de reidratação oral com soluções que contenham eletrólitos. Alguns pacientes podem se recuperar se receberem tratamento médico adequado. Para ajudar a controlar a propagação do vírus, as pessoas suspeitas ou confirmadas de ter a doença devem ser isoladas de outros pacientes e tratadas por profissionais de saúde usando equipamentos de proteção.
9 – Como prevenir a infecção pelo Ebola?
Atualmente não há nenhuma vacina para a doença do vírus Ebola. Várias vacinas estão sendo testadas, mas nenhuma delas está disponível para uso clínico no momento. Nos países onde existe transmissão do Ebola, a melhor maneira de se prevenir é evitar contato com o sangue ou secreções de animais ou pessoas doentes ou com o corpo de pessoas falecidas em decorrência dessa doença, durante rituais de velório.
10 - É seguro viajar durante um surto?
A Organização Mundial da Saúde não recomenda restrições de viagens para os países que apresentam transmissão porque o risco de infecção para os viajantes é muito baixo, já que a transmissão de pessoa a pessoa só se dá com o contato direto com os fluidos corporais ou secreções de um paciente infectado. Além disso, a transmissão ocorre, principalmente, em vilas e povoados de áreas rurais. Pessoas que viajam a trabalho para as capitais ou cidades desses países devem evitar qualquer contato com animais ou com pessoas doentes. Os profissionais de saúde que viajam para as áreas com transmissão, nesses países, devem seguir estritamente as medidas recomendadas pela OMS para o controle da infecção. Os brasileiros que residem nos países onde há transmissão do Ebola (Libéria, Serra Leoa, Guiné e Nigéria) devem evitar deslocamentos para as áreas rurais e vilas onde estão ocorrendo os casos, ficar alerta às informações e recomendações prestadas pelos Ministérios da Saúde desses países e evitar contato com animais ou pessoas doentes.
11. É possível termos casos de Ebola no Brasil?
Pelas características da infecção pelo Ebola, a possibilidade de ocorrer uma disseminação global do vírus é muito baixa. Desde sua descoberta em 1976, o vírus tem produzido, ocasionalmente, surtos em um ou mais países africanos, sempre muito graves pela alta letalidade, mas, autolimitados. A seriedade do atual surto é a sua extensão, atingindo três países e a demora em se atingir seu controle. Isso ocorre pela precariedade dos serviços de saúde nas áreas em que ocorre a transmissão, que não dispõem de equipamentos básicos de proteção aos profissionais de saúde e aos demais pacientes, bem como pelas práticas e tradições culturais de manter pacientes em casa, inclusive escondendo sua condição das autoridades sanitárias, e a realização de rituais de velórios em que os parentes e amigos têm bastante contato com o corpo do falecido.
No Brasil, não há circulação natural do vírus Ebola em animais silvestres, como em várias regiões da África.
12 – Como é feita a detecção de casos?
Como o período de transmissibilidade só começa depois que a pessoa inicia os sintomas e como todo caso de Ebola produz sintomas fortes que exigem que o doente procure um serviço de saúde, a detecção de casos pode ser feita oportunamente em locais com serviços de saúde e sistemas de vigilância estruturados, facilitando a interrupção da transmissão. Se uma pessoa vier de um país onde ocorre transmissão e apresentar a doença durante a viagem, a equipe de bordo aplica as normas internacionais vigentes, visando a proteção dos demais passageiros e informa às autoridades sanitárias do aeroporto ou porto de destino para a remoção e transporte do paciente ao hospital de referência, em condições adequadas.
13 – O que fazer se um viajante proveniente desses países africanos apresentar sintomas já no nosso país?
No caso do viajante realizar o deslocamento durante o período de incubação, no qual a infecção ainda é indetectável, e só apresentar os sintomas da doença depois da chegada ao país, o serviço de saúde que for procurado por esse paciente deverá notificar imediatamente o caso para a Secretaria Municipal ou Estadual de Saúde ou à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A partir da identificação de que se trata de um caso suspeito, já são adotadas as medidas para proteção dos profissionais de saúde envolvidos no atendimento ao caso, bem como para evitar que a infecção seja transmitida para outras pessoas.
O Ministério da Saúde recebe informações diárias da OMS para avaliar a situação do surto de Ebola na África ocidental e recomendar as medidas adequadas para a proteção de nosso país.
domingo, 3 de agosto de 2014
CANABIDIOL
Estudo comprova efeito do canabidiol em tratamento para ansiedade
em 5 de junho de 2014 | 
Tauana Boemer / Serviço de Comunicação Social da Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto
Foto: Wikimedia
Hospital da Clínicas da FMRP teve como parceira a Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
Hospital da Clínicas da FMRP teve como parceira a Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
A utilização controlada do Canabidiol (um composto da maconha) para fins médicos mostrou-se eficaz no tratamento da fobia social — um tipo de transtorno psiquiátrico altamente incapacitante, que atinge aproximadamente 13% dos brasileiros
Pesquisa realizada no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (HCFMRP) , em parceria com a Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP), ambas da USP, comprovou que a substância extraída da maconha possui efeito ansiolítico, sem causar dependência, reduzindo, sobretudo, o medo de falar em público em pessoas que possuem fobia social.
A tese de doutorado do pesquisador Mateus Bergamaschi foi orientada pela professora Regina Queiroz, da FCFRP, e pelo professor José Alexandre Crippa, da Faculdade de Medicina.
Testes de simulação para falar em público foram realizados com 24 pessoas, alunos de graduação e pós-graduação selecionados para participar da pesquisa. Eles apresentavam fobia social, mas nunca haviam sido tratados. Foram formados dois grupos — um recebeu uma dose (600 mg) da substânciaCanabidiol e, outro, um placebo — droga sem efeitos práticos. Após duas horas, os participantes de ambos os grupos tiveram que preparar um discurso, de quatro minutos, para ser lido diante de uma câmera no momento em que viam sua própria imagem na televisão.
Foto: Wikimedia
Observou-se que o desempenho das pessoas que receberam Canabidiol foi superior, apresentando redução da ansiedade e mostrando-se mais confiantes. “Elas apresentaram menor nível de ansiedade comparado aos que receberam apenas o placebo”, relata Mateus Bergamaschi.
Os resultados inéditos são importantes na medida em que oferecem uma nova alternativa de tratamento a estas pessoas, melhorando a qualidade de vida e aumentando as chances de sucesso do tratamento. A utilização do composto mostrou-se segura e bem tolerada por humanos. No entanto, ele ainda precisa ser aprovado por organismos internacionais de regulação antes de ser aplicado em pacientes.
O medo
O Transtorno Ansioso Social, vulgarmente chamado de fobia social, é um transtorno caracterizado por manifestações de medo, tensão nervosa, alarme e desconforto desencadeados durante exposição social. Manifesta-se quando o portador precisa interagir com outras pessoas, realizar tarefas sob observação ou participar de atividades sociais.
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
Transtorno Ansioso Social foi alvo do estudo
Transtorno Ansioso Social foi alvo do estudo
As pessoas afetadas por essa patologia reconhecem que seus medos são excessivos e irracionais, mas não conseguem evitar as sensações e buscam, de todas as formas, vivenciar situações sociais nas quais tenham que se expor.
Pessoas com ansiedade social são excessivamente preocupadas com o julgamento alheio, com a opinião dos outros a seu respeito, são perfeccionistas e determinadas.
Este isolamento e timidez tornam-se patológicos quando, por exemplo, a pessoa sofre algum prejuízo pessoal, como deixar de concluir um curso, uma faculdade ou uma entrevista por causa de um exame final por haver necessidade de exposição pública diante de um avaliador.
Tratamento
Foto: Marcos Santos / USP Imagens
O tratamento atual consiste em atendimento psicoterápico e medicamentoso. É, no entanto, demorado — podendo levar 20 dias para apresentar efeito, caro e ainda pode levar à dependência. Assim, os resultados encontrados na pesquisa podem subsidiar a elaboração de uma nova alternativa de tratamento a estas pessoas.
FESTA LITERÁRIA DE PARATY - FLIP
ESTA ACONTECENDO DESDE 30 DE JULHO A FESTA LITERÁRIA DE PARATI - FLIP
http://www.flip.org.br/flip2014.php?opcao=mesas_literarias&idioma_new=P
HOMENAGEADO MILLOR
DA FLIP:
Não estou aqui para fazer piada", esclareceu certa vez, sem insistir muito, o artista multitalentoso Millôr Fernandes. Um desavisado acreditaria estar diante de mais uma de suas tiradas.
O genial guru do Méier; livre como um táxi;um nome a zerar;enfim, um escritor sem estilo — não satisfeito em atribuir-se verdadeiros slogans, Millôr ainda apoderou-se de mais um, proferido em tom de crítica pelo poeta Cláudio de Mello e Souza: "O inventor da liberdade de imprensa".
Se Millôr não foi literalmente o inventor da liberdade de imprensa, soube praticá-la nas condições mais adversas e, mais do que isso, foi um criador de espaços de liberdade na imprensa brasileira: o Pif-Paf, OPasquim, suas páginas e os célebres ¿quadrados¿ de pura anarquia em jornais e revistas. Era o mais independente dos editores num momento em que uma turma de amigos podia se reunir e fundar um jornal.
Millôr foi um desbravador ao se dedicar ao cartum e à ilustração com o mesmo afinco que a tradução de Shakespeare ou Ibsen. Muito do que tomamos como natural, em termos de linguagem e abertura intelectual, na imprensa, no teatro, na tradução literária brasileira, se deve ao trabalho obstinado de Millôr Fernandes. Ia do aforismo ao haikai, da dramaturgia à fábula como quem vai à praia para jogar frescobol ¿ esporte do qual foi o inventor, aliás.
A própria Flip, com seu caráter eclético, erudito e popular, não seria a mesma sem Millôr — e não por acaso ele esteve entre os primeiríssimos convidados, na primeira edição. Na programação, Millôr dará o tom com a crítica política e a perspectiva bem-humorada, presentes em quase todas as mesas. Algumas delas terão Millôr e aspectos de sua obra como temas centrais.
http://www.flip.org.br/flip2014.php?opcao=mesas_literarias&idioma_new=P
HOMENAGEADO MILLOR
DA FLIP:
Não estou aqui para fazer piada", esclareceu certa vez, sem insistir muito, o artista multitalentoso Millôr Fernandes. Um desavisado acreditaria estar diante de mais uma de suas tiradas.
O genial guru do Méier; livre como um táxi;um nome a zerar;enfim, um escritor sem estilo — não satisfeito em atribuir-se verdadeiros slogans, Millôr ainda apoderou-se de mais um, proferido em tom de crítica pelo poeta Cláudio de Mello e Souza: "O inventor da liberdade de imprensa".
Se Millôr não foi literalmente o inventor da liberdade de imprensa, soube praticá-la nas condições mais adversas e, mais do que isso, foi um criador de espaços de liberdade na imprensa brasileira: o Pif-Paf, OPasquim, suas páginas e os célebres ¿quadrados¿ de pura anarquia em jornais e revistas. Era o mais independente dos editores num momento em que uma turma de amigos podia se reunir e fundar um jornal.
Millôr foi um desbravador ao se dedicar ao cartum e à ilustração com o mesmo afinco que a tradução de Shakespeare ou Ibsen. Muito do que tomamos como natural, em termos de linguagem e abertura intelectual, na imprensa, no teatro, na tradução literária brasileira, se deve ao trabalho obstinado de Millôr Fernandes. Ia do aforismo ao haikai, da dramaturgia à fábula como quem vai à praia para jogar frescobol ¿ esporte do qual foi o inventor, aliás.
A própria Flip, com seu caráter eclético, erudito e popular, não seria a mesma sem Millôr — e não por acaso ele esteve entre os primeiríssimos convidados, na primeira edição. Na programação, Millôr dará o tom com a crítica política e a perspectiva bem-humorada, presentes em quase todas as mesas. Algumas delas terão Millôr e aspectos de sua obra como temas centrais.
sábado, 2 de agosto de 2014
VIGILÂNCIA SANITÁRIA dia a dia IV
O trabalho da vigilância sanitária tem de ser focado na gestão do risco sanitário e deve alicerçar -se nas normas vigentes nas três esferas de governo : a federal ( Ministério da Saúde e ANVISA), a do seu estado e a do seu município.
Alerta - se que estados e municípios devem elaborar seu código sanitário.No âmbito do direito, um código é um conjunto de normas legais sistemáticas que regulam, de forma unitária, uma determinada matéria.
http://conceito.de/codigo#ixzz39H5MRQIH.
Muito Estados e municípios ja possuem hoje o sue código sanitário.
Alerta - se que estados e municípios devem elaborar seu código sanitário.No âmbito do direito, um código é um conjunto de normas legais sistemáticas que regulam, de forma unitária, uma determinada matéria.
http://conceito.de/codigo#ixzz39H5MRQIH.
Muito Estados e municípios ja possuem hoje o sue código sanitário.
A vigilância sanitária sempre teve suas práticas em ações respaldadas em normas. A legislação aparece como principal ferramenta norteadora das atividades da ViSa. Razão que impele aos seus agentes , a pesquisa estudo e discussão das matérias e normas publicadas.
De acordo com Dr . Helio Pereira Dias : Nos países organizados sob a forma federativa, onde coexistem a União, os Estados e Municípios, como no Brasil, as Constituições Federais costumam prever que à União, compete legislar, estabelecendo normas gerais de promoção, proteção e
recuperação da saúde, cabendo aos Estados legislar supletivamente sobre a matéria.
Isso quer dizer que as normas estaduais não podem contrariar aquelas federais, mas
complementá-las, de acordo com a peculiaridade dos assuntos de natureza local,
quando existirem as primeiras, ou preencher as lacunas da legislação federal.
Ainda falando sobre as normas, Dr . Helio descreve:
"INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DE SAÚDE
Na interpretação do Direito de Saúde, a exemplo do que ocorre no Direito
Administrativo, além da utilização analógica das regras de hermenêutica em geral,
devem ser considerados três fatores fundamentais: 1º) a desigualdade jurídica entre a
Administração e os administrados (dada a prevalência dos interesses coletivos sobre
os individuais); 2º) a presunção de legitimidade dos atos da Administração (premissa
de conduta legal nos atos administrativos, que transfere para o particular o ônus de
provar o contrário, isto é, demonstrar que a Administração não atuou nos limites da
lei, agindo portanto, arbitrariamente); 3º) a necessidade de poderes discricionários
para a Administração realizar seus fins, entendidos aqueles primeiros como a soma de
competências facultadas pela lei, ao administrador, para escolher a oportunidade, a
conveniência, e o conteúdo dos atos. Discricionariedade é a liberdade de ação
administrativa, nos limites da lei; arbítrio é a prática contrária ao que a lei determina.
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