domingo, 26 de fevereiro de 2012

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Criação da Anvisa fortalece vigilância sanitária no interior do Brasil

Criação da Anvisa fortalece vigilância sanitária no interior do Brasil

26 de janeiro de 2011
Aumento de 34% nos repasses federais para estruturação das ações de vigilância sanitária em estados e municípios, nos últimos cinco anos, transparência regulatória e atualização da Farmacopeia Brasileira. Esses são alguns avanços da saúde brasileira, após a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que completa 12 anos nesta quarta-feira (26/1).

“A Anvisa se consolidou como um importante instrumento do Estado brasileiro no cumprimento do dever de oferta de saúde aos brasileiros. De um lado, vem estruturando compromissos com a minimização e eliminação de riscos relacionados ao consumo de produtos e serviços que impactam na saúde. De outro, sedimenta cada vez mais um comportamento de maior responsabilidade por parte daqueles que ofertam esses produtos e serviços”, afirma o diretor presidente da Anvisa em exercício, Dirceu Barbano.

Para o primeiro diretor-presidente da Agência, Gonzalo Vecina, até a criação da instituição as atividades de vigilância sanitária se resumiam a identificar as empresas existentes e a registrar produtos. Mas esse conceito mudou. Exemplo disso foi a adoção, em 2007, de um novo modelo de gestão para repasse de recursos financeiros para as Vigilâncias Sanitárias do país: o Teto Financeiro de Vigilância Sanitária e o Piso Municipal de Vigilância Sanitária.

Focado no fortalecimento das ações de vigilância sanitária em estados e municípios, esse modelo possibilitou o aumento no valor dos repasses federais e levou a vigilância sanitária a lugares que nunca haviam recebido nenhum tipo de incentivo. Os valores dos repasses para estados e municípios, que eram de R$ 164.321.652,93, em 2006, atingiram o montante de R$. 220.074.898,00, em 2010.

“Municípios de população até 20 mil habitantes, que não tinham acesso a qualquer tipo de recurso, recebem o valor anual de R$ 7,2 mil para o custeio das ações de estruturação dos serviços de vigilâncias sanitárias locais”, explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito. Com esses recursos, os municípios se equipam com veículos, computadores, termômetros e outros instrumentos necessários à realização de inspeções sanitárias. Já os municípios com mais de 20 mil habitantes recebem repasses proporcionais à população local.

Já para o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, os esforços da Agência em fortalecer as vigilâncias sanitárias locais também passam pela sensibilização dos gestores para a importância do tema. “O fortalecimento dessas estruturas passa, principalmente, pelo grau de prioridade que o gestor local conferir à sua atuação e pela sua blindagem quanto à interferência externa ao seu trabalho cotidiano. Nesse sentido, a Anvisa pode contribuir e levar essa discussão em fóruns políticos existentes nas instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde”, afirma Álvares.

Em 2010, o Governo Federal foi mais longe e liberou R$ 10,5 milhões para estados e municípios que compõem a região da Amazônia Legal investirem em vigilância sanitária. A verba é transferida, de acordo com o tamanho das populações, em parcela única para estados e municípios da região que tiverem os projetos aprovados nas Comissões Intergestores Bipartite e apresentados ao Fundo Nacional de Saúde.

Regulação

Outro avanço, ao longo desses 12 anos, foi a incorporação de ferramentas modernas de transparência e controle social no processo de regulação da Agência. Prova disso é realização sistemática de análises dos impactos regulatórios , publicação anual dos temas prioritários para regulação por parte da Agência (Agenda Regulatória) e criação do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação.

O trabalho regulatório da Anvisa avançou a ponto da Agência obter certificação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte do processo de pré-qualificação para o reconhecimento oficial da Anvisa como Autoridade Reguladora Brasileira. Com essa pré-qualificação, a Anvisa pode participar de processos licitatórios do Fundo Estratégico da OMS, que assegura um fluxo constante de medicamentos e insumos a custo reduzido para os programas prioritários de saúde pública dos países associados.

Farmacopeia Brasileira

Desde quando foi criada, a Anvisa assumiu a gestão da Farmacopeia Brasileira, código oficial farmacêutico que estabelece os requisitos mínimos de qualidade para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e produtos para a saúde, por exemplo. Em 2010, após revisão de todas as monografias e métodos farmacêuticos, foi lançada a quinta edição do compendio.

Pela primeira vez, a Farmacopeia Brasileira está reunida em um documento digital, o que possibilita atualizações de forma mais simples e rápida. O código contém 592 monografias, sendo que 367 destas fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde.

Histórico

Criada em 1999, com o objetivo de proteger e promover a saúde dos brasileiros, a Anvisa consolidou-se como a maior agência reguladora do país, tanto em número de colaboradores quanto em abrangência de atuação. Temas como: alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, tabaco, agrotóxicos, controle de viajantes e produtos e serviços de saúde são regulamentados pela Agência.

Confira aqui a Lei 9.782/99 que criou a Anvisa

Leia mais:

Ações municipais: a vigilância sanitária que dá certo

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

ANVISA LANÇA CARTILHA SOBRE AGROTOXICOS

Você conhece alguém que já
ficou doente trabalhando com
agrotóxicos? Para evitar que isto
aconteça com você, a ANVISA publicou esta cartilha. Leia!

Começo de Ano . A Faculdade esta ai.... Vamos Estudar?Como Estudar Melhor

COMO ESTUDAR MELHOR
(Material adaptado por Marilene Feijão (Pedagoga) e Ana Cristina Pinheiro (Psicóloga))

- Ler deitado não dá. De costas pode levar ao sono. De bruços força a coluna vertebral, o abdome, os músculos dos braços e do pescoço. Corpo e mente funcionam melhor se você estuda sentado.

- Aprendizagem e atividades: Mude de postura durante o período de estudo. Por exemplo: levante-se e leia em voz alta; se dispuser de uma lousa, reproduza a matéria como se estivesse dando aula. Faça desenhos, diagramas e esboços do assunto. A visualização facilita a compreensão e a fixação das apostilas e dos livros.

- De acordo com a ambiente o cérebro se prepara para determinada atividade. Por isso é melhor sempre estudar no mesmo local, arejado e com boa iluminação.

- Um mínimo de arrumação do material sobre a mesa evita que você interrompa a concentração para procurar alguma coisa. Deixe lápis, borracha, caneta, cadernos, papéis e livros bem à mão.

- Nada de deixar tudo para última hora e varar a noite lendo. O cérebro se cansa, É preciso fazer um intervalo depois de 50 minutos de concentração. Médicos e especialistas recomendam que, nessa pausa, o estudante faça alguma coisa com as mãos, como preparar o próprio suco, para dar uma folga a atividade mental.

- Não seja um devorador compulsivo de livros e apostilas. Habitue-se a refletir, questionar, debater e duvidar. Lembre-se de que os atuais vestibulares baseiam-se na interação de conhecimento das diferentes disciplinas.

- Crescer! VocÊ é um jovem adulto. Neste momento é fundamental que o adulto prevaleça sobre a criança que ainda existe dentro de vocÊ. Isto é, enquanto você não for capaz de adiar pequenos prazeres, em função dos compromissos assumidos, não estará suficientemente maduro para enfrentar o desafio do vestibular.

- Futuro profissional: Enfrente as dificuldades e faça o que puder, da melhor maneira. Se não entrar, prepare-se de novo. Vestibular não é definição de vida. É somente uma etapa importante, talvez o primeiro grande desafio da sua vida estudantil.

E então? Agora é só arregaçar as mangas e mãos à obra!

Controle seu tempo

O controle do tempo pode servir para uma conquista de pleno domínio de si mesmo.

Quem zela pela assiduidade e pontualidade quase sempre é uma pessoa que tem respeito por si próprio e pelos outros.

Resta dizer, que o melhor controle de tempo, se expressa no seu bom uso. Do contrário, passa inutilmente, e já não podemos recuperá-lo.

Não deixemos para estudar amanhã. Amanhã é porta fechada e trancada que deixa muita gente do lado de fora.

Se você souber utilizar essas orientações suas chances de sucesso aumentam e você poderá alcançar e descobrir horizontes e rumos inacreditáveis. Tente!

Fonte de Pesquisa:

- Como passar no vestibular - Dr. Lair Ribeiro.
- Psicologia da Educação - Claudia Davis, São Paulo, Cortez, 1997.