As monografias sobre plantas medicinais
The medicinal plants monographs
Valdir F. Veiga JuniorI, *; João Carlos P. MelloII
IDepartamento de Química, Universidade Federal do Amazonas, Av. Gal. Rodrigo Octávio Jordão Ramos, 3000, Japiim, 69077-000 Manaus-AM, Brasil
IIDepartamento de Farmácia e Farmacologia, Universidade Estadual de Maringá, Av. Colombo, 5790, 87020-900 Maringá-PR, Brasil
Parte do texto acima
A iniciativa de Farmanguinhos (FIOCRUZ-RJ)
No Brasil, como em diversos outros países, as plantas medicinais têm uso extenso pela população. Apenas recentemente, entretanto, políticas públicas voltadas para essa terapêutica têm sido desenvolvidas. Ações transversais vêm sendo arquitetadas pelo Ministério da Saúde de forma a desenvolver o setor de plantas medicinais e medicamentos fitoterápicos e implementar sua inserção no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar das políticas que têm sido discutidas, toda a comunidade científica continua órfã de diretrizes e ações concretas do Ministério da Saúde. Em todo o país, centenas de pesquisadores químicos, farmacêuticos, farmacólogos, médicos, dentistas e biólogos estudam plantas medicinais e publicam seus resultados em periódicos científicos. A escolha das plantas que estudam, entretanto, tem como único direcionamento os seus interesses científicos pessoais, estejam eles na química, na etnofarmacologia ou em ensaios biológicos. Não existe qualquer direcionamento oficial, como uma lista da plantas principais a serem estudadas, os estudos que ainda devem ser feitos ou qualquer preferência em editais de financiamento de pesquisa para que seja promovida a área de pesquisa e desenvolvimento de medicamentos fitoterápicos em todo o Brasil, ou em cada região.
Se o meio científico continua sem informações sobre quais são as plantas que necessitam de maiores estudos no Brasil, a população igualmente não possui um guia das propriedades toxicológicas, forma de uso, dosagens e atividades farmacológicas comprovadas nas plantas medicinais brasileiras ou aclimatadas que são utilizadas amplamente.
A participação pouco expressiva da indústria nas pesquisas para o desenvolvimento de produtos fitofarmacêuticos no Brasil é outro problema que poderia ser resolvido se existissem instruções claras de quais estudos ainda devem ser realizados e com quais plantas para que os requisitos necessários ao registro de medicamentos fitoterápicos sejam obtidos.
Quais são as plantas a serem introduzidas no SUS, quais as preocupações com as variações regionais e, especialmente, com as diferenças de uso por Bioma? Como devem ser formadas as monografias de plantas medicinais brasileiras, que profissionais devem produzí-las? Quais as plantas a serem escolhidas prioritariamente para a produção das monografias, quais informações devem ser inseridas, quais os prazos para sua produção?
No Brasil ainda não existem comissões instituídas pelos órgãos oficiais ou mesmo pelo setor industrial para desenvolver as monografias de plantas medicinais ou responder às perguntas elaboradas acima. Como nos demais países que conseguiram elaborar suas monografias com sucesso, esta tarefa deve ser desenvolvida aqui pelo meio científico, como em universidades e na FIOCRUZ; coordenada ou orientada pelos órgãos oficiais de saúde, como o Ministério da Saúde e a ANVISA; e financiada pelos órgãos de fomento oficiais, como o CNPq, FINEP, e também pela iniciativa privada.
Em iniciativa ímpar no país, o Departamento de Produtos Naturais de Farmanguinhos, da Fundação Instituto Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro, publicou, em 2005, um conjunto de informações sobre 30 plantas medicinais brasileiras e aclimatadas em dois volumes de 10 monografias cada (Amaral et al., 2005; Gilbert et al., 2005).
Coordenadas por pesquisadores da FIOCRUZ, as 20 monografias foram desenvolvidas por professores universitários convidados e profissionais da FIOCRUZ, contando com o apoio unicamente da própria instituição e da ABIFITO, Associação Brasileira das Indústrias de Fitoterápicos.
Em nenhum dos dois volumes são apresentados os critérios utilizados para a produção das obras, como a escolha das plantas estudadas ou o formato escolhido, apesar deste ser semelhante ao formato adotado pela OMS.
As monografias de Farmanguinhos iniciam com o nome e família botânica da planta, sinonímia botânica e espécies botânicas correlatas, foto e a descrição das partes utilizadas, assim como nomes populares comuns e a distribuição geográfica. Também são apresentadas as descrições micro- e macroscópicas do material vegetal e os constituintes químicos mais representativos da planta estudada. Nos usos medicinais são apresentados inicialmente os usos etnofarmacológicos para, em seguida, serem detalhados os resultados farmacológicos já observados em ensaios in vivo, in vitro e estudos clínicos, incluindo dados sobre a toxicologia, efeitos colaterais, contra-indicações, precauções, reações adversas e dosagem, quando disponíveis. Ao final são apresentadas as referências utilizadas na produção das monografias.
Apesar de extremamente semelhantes, as duas coleções de monografias não possuem formato idêntico, sendo observadas algumas variações, como a descrição micro- e macroscópica da planta no título assinado por Amaral et al. (2005), e somente das partes utilizadas popularmente, no outro. Dados sobre o cultivo, sobre como realizar a distinção entre espécies semelhantes, doseamento de alguns dos constituintes e mesmo do tipo de embalagem ideal são inseridos no título assinado por Gilbert et al. (2005). Neste último também são diferenciados os estudos farmacológicos realizados daqueles nos quais há indicação etnofarmacológica ou de farmacopéias.
Alguns dos itens incluídos como as análises química e física, propriedades organolépticas e tipo de embalagem parecem mais adequados à Farmacopéia do que a monografias, seguindo o formato definido pela OMS, embora a Farmacopéia Brasileira ainda careça destes dados para as plantas medicinais, como veremos a seguir.
segunda-feira, 25 de abril de 2011
Perguntas e respostas sobre fitoterapia
Clique no titulo e acesse: http://www.anvisa.gov.br/faqdinamica/index.asp?Secao=Usuario&usersecoes=36&userassunto=135
Fiterapaia 1 - Visitem o site
Histórico
O uso de plantas medicinais provavelmente teve seu início na pré-história. Os homens primitivos, assim como os outros animais iniciaram as “práticas de saúde” pelo instinto de sobrevivência, testando e imitando uns aos outros. Comiam determinadas plantas e as selecionavam para sua alimentação ou as rejeitavam por serem tóxicas. Poderiam também ter observado determinados efeitos para minimizar suas enfermidades, com isso esse conhecimento empírico foi sendo acumulado e passado de geração para geração. Este instinto foi sendo perdido pelo homem moderno, porém, nos outros animais ainda podemos observar este fato - por exemplo, os animais silvestres ou mesmo os domésticos quando estão doentes, procuram dormir mais e ingerir plantas que possam remediar o seu estado.
http://sites.google.com/site/fitoterapiaocidental/home/historico
O uso de plantas medicinais provavelmente teve seu início na pré-história. Os homens primitivos, assim como os outros animais iniciaram as “práticas de saúde” pelo instinto de sobrevivência, testando e imitando uns aos outros. Comiam determinadas plantas e as selecionavam para sua alimentação ou as rejeitavam por serem tóxicas. Poderiam também ter observado determinados efeitos para minimizar suas enfermidades, com isso esse conhecimento empírico foi sendo acumulado e passado de geração para geração. Este instinto foi sendo perdido pelo homem moderno, porém, nos outros animais ainda podemos observar este fato - por exemplo, os animais silvestres ou mesmo os domésticos quando estão doentes, procuram dormir mais e ingerir plantas que possam remediar o seu estado.
http://sites.google.com/site/fitoterapiaocidental/home/historico
sábado, 19 de março de 2011
SAUDE E CINEMA
Não se espante se o médico lhe prescrever um filme, além do remédio
Tatiana Pronin
Editora do UOL Ciência e Saúde
Enfrentar uma doença é, na melhor das hipóteses, desagradável. Aprender sobre ela também não é muito empolgante, a não ser que você seja um profissional de saúde com bastante vocação.
A tarefa fica mais fácil quando a lição envolve cenário, maquiagem, trilha sonora, luzes e movimentos de câmera. Talvez por isso seja tão comum médicos e psicoterapeutas indicarem filmes para seus pacientes. Afinal, não é difícil ter pelo menos uma idéia do que é a esquizofrenia depois de assistir ao drama de John Nash, o matemático interpretado por Russell Crowe em "Uma Mente Brilhante". Ou do que é o TOC (Transtorno Obsessivo-Compulsivo), que aflige o personagem de Jack Nicholson em "Melhor é Impossível". E, até para os médicos, os filmes podem ser ferramentas para reflexões sobre ética e valores.
Difundir conhecimento sobre aspectos ligados a saúde e emoções por meio do cinema foi o objetivo de um projeto criado pelo Centro de Estudo e Pesquisas do Hospital Samaritano, em São Paulo, em 2001. Desde então, uma vez por mês, a equipe coordenada pela psiquiatra June Melles Megre escolhe um filme para ser exibido à comunidade, seguido de um debate. Segundo a médica, é uma forma de estimular a reflexão sobre as patologias e o autoconhecimento. "Poderia ser outra forma de arte, mas achamos que o cinema é mais acessível."
Em uma etapa, o hospital exibiu filmes sobre temas ligados a psiquiatria, como o próprio filme sobre Nash, além de "Garota Interrompida" (sobre transtorno de personalidade 'borderline', ou limítrofe) e "O Lenhador" (sobre pedofilia), entre outros. Nos debates sobre sexualidade, um dos escolhidos foi "A Bela da Tarde". E, quando o assunto foi morte, "A Balada de Narayama" foi um dos pontos de partida.
O que importa, diz ela, não é a qualidade do longa-metragem, mas o quanto é possível extrair sobre determinada condição. É o caso de "Refém do Silêncio", estrelado por Michael Douglas, que, apesar dos clichês, é um dos poucos que trata bem a questão do estresse pós-traumático, na opinião da médica.
O filme que teve maior audiência no hospital, aliás, também está longe de ser uma obra-prima: você se lembra de "Encaixotando Helena", em que o médico interpretado por Julian Sands amputa as pernas e os braços de sua amada para cultuá-la? "O ciúme doentio leva a pessoa a tolher a outra; isso acontece na vida real", justifica a médica.
Megre diz que também indica filmes para seus pacientes de consultório. Por exemplo, quando se trata de alguém que está tentando largar a bebida, uma opção pode ser "O Show Deve Continuar", ("All That Jazz", em inglês). O musical, que também foi exibido nos debates sobre a morte do Samaritano, descreve as fases que em geral as pessoas experimentam ao lidar com algum tipo de perda: negação, raiva, negociação, depressão e aceitação.
Claro que o cinema não tem, necessariamente, compromisso com a verdade, o que envolve riscos quando a idéia é explicar uma patologia para pacientes e familiares. É por isso que os especialistas são unânimes: a conversa depois do filme é imprescindível, para que se separe o joio do trigo, o "colorido" das telas dos fatos reais.
Se não houver orientação, a sugestão pode até atrapalhar, em vez de ajudar. Uma garota com anorexia que assista ao mexicano "Maus Hábitos", atualmente em cartaz, pode encarar a mensagem da personagem doente (uma mulher obcecada por dietas) como um incentivo à recusa em comer. E o simples fato de identificar sua condição nas telas pode gerar um sofrimento que, eventualmente, pode fazer mal ao paciente. "O filme 'Mar Adentro', por exemplo, é belíssimo, mas não é para ser visto a qualquer hora", comenta Megre, referindo-se ao drama de um tetraplégico que luta pelo direito de morrer.
"Filmes sobre doenças, em geral, são feitos a partir de uma pesquisa, mas não há aprofundamento", ressalta, também, a médica de família Priscila Baptistão. Ela cita o clássico "Óleo de Lorenzo" como exemplo de longa que, além de explicar uma doença, revela algo que tem sido cada vez mais comum nos consultórios: "Muitos pacientes fazem pesquisas sobre a doença, nem sempre em fontes confiáveis, e passam a questionar o tratamento", conta.
Na história real que inspirou o filme, o resultado foi positivo: inconformado, o casal mergulha em livros de medicina e acaba colaborando com a descoberta de uma terapia contra a enfermidade do filho. Mas, na maioria dos casos, o profissional tem de convencer os pacientes a tomarem o remédio prescrito, apesar dos efeitos colaterais. Ou explicar que a nova droga, anunciada como panacéia, pode ter efeitos indesejados a longo prazo - como sugere, com os exageros típicos de Hollywood, a ficção "Eu Sou a Lenda" sobre um vírus criado por cientistas para combater o câncer que acaba dizimando a humanidade.
Tatiana Pronin
Editora do UOL Ciência e Saúde
Enfrentar uma doença é, na melhor das hipóteses, desagradável. Aprender sobre ela também não é muito empolgante, a não ser que você seja um profissional de saúde com bastante vocação.
A tarefa fica mais fácil quando a lição envolve cenário, maquiagem, trilha sonora, luzes e movimentos de câmera. Talvez por isso seja tão comum médicos e psicoterapeutas indicarem filmes para seus pacientes. Afinal, não é difícil ter pelo menos uma idéia do que é a esquizofrenia depois de assistir ao drama de John Nash, o matemático interpretado por Russell Crowe em "Uma Mente Brilhante". Ou do que é o TOC (Transtorno Obsessivo-Compulsivo), que aflige o personagem de Jack Nicholson em "Melhor é Impossível". E, até para os médicos, os filmes podem ser ferramentas para reflexões sobre ética e valores.
Difundir conhecimento sobre aspectos ligados a saúde e emoções por meio do cinema foi o objetivo de um projeto criado pelo Centro de Estudo e Pesquisas do Hospital Samaritano, em São Paulo, em 2001. Desde então, uma vez por mês, a equipe coordenada pela psiquiatra June Melles Megre escolhe um filme para ser exibido à comunidade, seguido de um debate. Segundo a médica, é uma forma de estimular a reflexão sobre as patologias e o autoconhecimento. "Poderia ser outra forma de arte, mas achamos que o cinema é mais acessível."
Em uma etapa, o hospital exibiu filmes sobre temas ligados a psiquiatria, como o próprio filme sobre Nash, além de "Garota Interrompida" (sobre transtorno de personalidade 'borderline', ou limítrofe) e "O Lenhador" (sobre pedofilia), entre outros. Nos debates sobre sexualidade, um dos escolhidos foi "A Bela da Tarde". E, quando o assunto foi morte, "A Balada de Narayama" foi um dos pontos de partida.
O que importa, diz ela, não é a qualidade do longa-metragem, mas o quanto é possível extrair sobre determinada condição. É o caso de "Refém do Silêncio", estrelado por Michael Douglas, que, apesar dos clichês, é um dos poucos que trata bem a questão do estresse pós-traumático, na opinião da médica.
O filme que teve maior audiência no hospital, aliás, também está longe de ser uma obra-prima: você se lembra de "Encaixotando Helena", em que o médico interpretado por Julian Sands amputa as pernas e os braços de sua amada para cultuá-la? "O ciúme doentio leva a pessoa a tolher a outra; isso acontece na vida real", justifica a médica.
Megre diz que também indica filmes para seus pacientes de consultório. Por exemplo, quando se trata de alguém que está tentando largar a bebida, uma opção pode ser "O Show Deve Continuar", ("All That Jazz", em inglês). O musical, que também foi exibido nos debates sobre a morte do Samaritano, descreve as fases que em geral as pessoas experimentam ao lidar com algum tipo de perda: negação, raiva, negociação, depressão e aceitação.
Claro que o cinema não tem, necessariamente, compromisso com a verdade, o que envolve riscos quando a idéia é explicar uma patologia para pacientes e familiares. É por isso que os especialistas são unânimes: a conversa depois do filme é imprescindível, para que se separe o joio do trigo, o "colorido" das telas dos fatos reais.
Se não houver orientação, a sugestão pode até atrapalhar, em vez de ajudar. Uma garota com anorexia que assista ao mexicano "Maus Hábitos", atualmente em cartaz, pode encarar a mensagem da personagem doente (uma mulher obcecada por dietas) como um incentivo à recusa em comer. E o simples fato de identificar sua condição nas telas pode gerar um sofrimento que, eventualmente, pode fazer mal ao paciente. "O filme 'Mar Adentro', por exemplo, é belíssimo, mas não é para ser visto a qualquer hora", comenta Megre, referindo-se ao drama de um tetraplégico que luta pelo direito de morrer.
"Filmes sobre doenças, em geral, são feitos a partir de uma pesquisa, mas não há aprofundamento", ressalta, também, a médica de família Priscila Baptistão. Ela cita o clássico "Óleo de Lorenzo" como exemplo de longa que, além de explicar uma doença, revela algo que tem sido cada vez mais comum nos consultórios: "Muitos pacientes fazem pesquisas sobre a doença, nem sempre em fontes confiáveis, e passam a questionar o tratamento", conta.
Na história real que inspirou o filme, o resultado foi positivo: inconformado, o casal mergulha em livros de medicina e acaba colaborando com a descoberta de uma terapia contra a enfermidade do filho. Mas, na maioria dos casos, o profissional tem de convencer os pacientes a tomarem o remédio prescrito, apesar dos efeitos colaterais. Ou explicar que a nova droga, anunciada como panacéia, pode ter efeitos indesejados a longo prazo - como sugere, com os exageros típicos de Hollywood, a ficção "Eu Sou a Lenda" sobre um vírus criado por cientistas para combater o câncer que acaba dizimando a humanidade.
NOTICIAS
ANVISA E UNIÃO EUROPEIA(UE)
Diretivas da UE
RoHS - Restriction of Certain Hazardous Substances
WEEE - Waste Electrical and Electronic Equipment
RoHS - pretende restringir o uso de substâncias nocivas (como chumbo, mercúrio e cádmio) nos processos de fabricação e produção de equipamentos eletro-eletrônicos.
WEEE - aborda o tratamento e a reciclagem de equipamentos eletro-eletrônicos, exigindo que os fabricantes paguem pela coleta de seus produtos após a utilização.
Diretivas da UE
RoHS - Restriction of Certain Hazardous Substances
WEEE - Waste Electrical and Electronic Equipment
RoHS - pretende restringir o uso de substâncias nocivas (como chumbo, mercúrio e cádmio) nos processos de fabricação e produção de equipamentos eletro-eletrônicos.
WEEE - aborda o tratamento e a reciclagem de equipamentos eletro-eletrônicos, exigindo que os fabricantes paguem pela coleta de seus produtos após a utilização.
O SUS Tem Jeito?LIGIA BAHIA é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Perguntar se o SUS tem jeito e não ferir suscetibilidades costumava ser uma missão impossível. Qualquer menção aos problemas no atendimento público motivava o desenrolar do pergaminho de dupla face, ambas fundamentalistas.
Para os afeitos às idéias de que o mercado tudo resolve, ouvir dizer que não era bem assim quando se trata de saúde configurava uma ofensa grave. Por sua vez, os estatólatras fingiam ignorar que o direito estabelecido na Constituição de 1988 não havia se transformado em fato.
Bastou um gesto presidencial para rasgar fantasias. O desafio lançado pelo Ministro da Saúde - “convencer a sociedade sobre o SUS” - o retira da condenação de amparar apenas os pobres ou permanecer como utopia imaculada. O sistema público de saúde real não foi reabilitado, mas ganhou a chance de ser submetido a uma espécie de estágio probatório. Se conseguir demonstrar eficiência e qualidade receberá como prêmio mais recursos. Caso contrário, continuará comendo o pão que o diabo amassou. Segundo nossas autoridades, o momento é de definição: ou caminhamos para um apartheid na saúde ou organizaremos um sistema nacional de saúde abrangente e igualitário.
A oportunidade não pode ser desperdiçada. Mas, na pressa de apresentar as alternativas para “guaribar” o SUS, admite-se que o ônus da prova caiba ao sistema público. Ora, o SUS nunca foi o réu! A sociedade brasileira (supondo que o termo empregado pelos nossos governantes signifique plural de cidadão) não venera o SUS, tampouco expressa sentimentos inteiramente favoráveis em relação às empresas de planos e seguros de saúde. Quem pode fica com os dois: faz exames em laboratórios privados e traz para o médico do SUS ver; pega medicamentos do Farmácia Popular com a receita do médico do plano; tem plano mas alguns exames só são realizados em serviços públicos; sabe que a vacinação nos postos de saúde e o SAMU funcionam bem. Oteor de cada componente varia, mas a mistura entre público e privado é quase constante. Atendimento público, sem gastar um tostão do próprio bolso, nem com remédios, ou privado puro – aquele obtido por quem jamais pisou em um consultório particular de médicos que trabalham também em instituições públicas – são raridades.
Para substituir intuições e preconceitos por evidências é preciso desativar a premissa falsa: o SUS ficará bom quando conseguir fazer mais e melhor com menos. Não conseguimos superar gritantes desigualdades regionais e os diferenciais dos gastos com assistência médica e hospitalar no setor privado (pelo menos quatro vezes superiores), para segmentos populacionais que moram nas regiões sudeste e sul, as agravam. O acesso e a qualidade mais homogêneos às ações de saúde exigem combinar estratégias para ampliar o financiamento e melhorar a gestão.
Expandir a rede de atenção primária e organizar uma rede assistencial exclusiva para o SUS, estimulando o fechamento das duplas portas de entrada de hospitais públicos e filantrópicos, ampliando as bases orçamentárias daqueles estabelecimentos que continuarão a ser subsidiados com recursos públicos é um bom começo. O cartão de saúde é uma valiosíssima ferramenta para a gestão. Entre seus usos, o controle de prazos de espera, continuidade do atendimento e ressarcimento ao SUS.
Cuidar das instalações físicas precárias e sujas dos prédios, repor e consertar equipamentos quebrados e rever as regras invisíveis do “finge que paga e finge que trabalha” repaginarão o SUS. De onde virão os recursos políticos e financeiros para viabilizar essas pequenas, mas importantes reorientações? Os políticos, da abertura de reais alternativas sobre os rumos do nosso sistema de saúde. O ônus da prova deveria pesar para aqueles que deram errado em todas as partes do mundo. Se há duvidas sobre para onde ir, compete aos empresários comprovarem a aptidão de suas organizações para reduzir riscos à saúde e propiciar cuidados com qualidade e menores custos para problemas crônicos e agudos, exigentes de cuidados integrais e integrados.
Ter o SUS como retaguarda para negações de cobertura e demandar mais subsídios públicos (tal como proposto recentemente pela ANS para estimular o lançamento de um plano de saúde baseado na capitalização) não vale.
Os recursos financeiros jorraram nas promessas eleitorais. No calor da disputa, o mínimo empenhado foi “tomar iniciativas logo no inicio do mandato para regulamentar a Emenda Constitucional 29”. Até aqui houve cortes e, pior, certa tergiversação. Necessitamos mais recursos para a saúde pública, sejam advindos do aumento da arrecadação, da redução das cotas de sacrifício ao superávit primário e pagamento das dividas públicas das áreas sociais, sejam provenientes do redirecionamento de isenções e deduções fiscais e, no futuro, da regulamentação do fundo social do pré-sal.
Decretar uma atitude equidistante dos agentes e interesses econômicos e políticos-partidários recende sobriedade, parece chique. Mas não é política de saúde. Os lucros de uma só empresa, R$ 450 milhões em 2010, representaram quase o dobro dos recursos duramente batalhados para modernizar todos os hospitais universitários no mesmo período, entre os quais o Hospital de Clinicas de Porto Alegre, no qual foi atendido o médico, militante da saúde pública e escritor Moacyr Scliar. A ele renderemos justas homenagens conjugando entusiasmo e critica na análise e formulação de uma agenda renovada de alternativas para o sistema de saúde brasileiro.
Para os afeitos às idéias de que o mercado tudo resolve, ouvir dizer que não era bem assim quando se trata de saúde configurava uma ofensa grave. Por sua vez, os estatólatras fingiam ignorar que o direito estabelecido na Constituição de 1988 não havia se transformado em fato.
Bastou um gesto presidencial para rasgar fantasias. O desafio lançado pelo Ministro da Saúde - “convencer a sociedade sobre o SUS” - o retira da condenação de amparar apenas os pobres ou permanecer como utopia imaculada. O sistema público de saúde real não foi reabilitado, mas ganhou a chance de ser submetido a uma espécie de estágio probatório. Se conseguir demonstrar eficiência e qualidade receberá como prêmio mais recursos. Caso contrário, continuará comendo o pão que o diabo amassou. Segundo nossas autoridades, o momento é de definição: ou caminhamos para um apartheid na saúde ou organizaremos um sistema nacional de saúde abrangente e igualitário.
A oportunidade não pode ser desperdiçada. Mas, na pressa de apresentar as alternativas para “guaribar” o SUS, admite-se que o ônus da prova caiba ao sistema público. Ora, o SUS nunca foi o réu! A sociedade brasileira (supondo que o termo empregado pelos nossos governantes signifique plural de cidadão) não venera o SUS, tampouco expressa sentimentos inteiramente favoráveis em relação às empresas de planos e seguros de saúde. Quem pode fica com os dois: faz exames em laboratórios privados e traz para o médico do SUS ver; pega medicamentos do Farmácia Popular com a receita do médico do plano; tem plano mas alguns exames só são realizados em serviços públicos; sabe que a vacinação nos postos de saúde e o SAMU funcionam bem. Oteor de cada componente varia, mas a mistura entre público e privado é quase constante. Atendimento público, sem gastar um tostão do próprio bolso, nem com remédios, ou privado puro – aquele obtido por quem jamais pisou em um consultório particular de médicos que trabalham também em instituições públicas – são raridades.
Para substituir intuições e preconceitos por evidências é preciso desativar a premissa falsa: o SUS ficará bom quando conseguir fazer mais e melhor com menos. Não conseguimos superar gritantes desigualdades regionais e os diferenciais dos gastos com assistência médica e hospitalar no setor privado (pelo menos quatro vezes superiores), para segmentos populacionais que moram nas regiões sudeste e sul, as agravam. O acesso e a qualidade mais homogêneos às ações de saúde exigem combinar estratégias para ampliar o financiamento e melhorar a gestão.
Expandir a rede de atenção primária e organizar uma rede assistencial exclusiva para o SUS, estimulando o fechamento das duplas portas de entrada de hospitais públicos e filantrópicos, ampliando as bases orçamentárias daqueles estabelecimentos que continuarão a ser subsidiados com recursos públicos é um bom começo. O cartão de saúde é uma valiosíssima ferramenta para a gestão. Entre seus usos, o controle de prazos de espera, continuidade do atendimento e ressarcimento ao SUS.
Cuidar das instalações físicas precárias e sujas dos prédios, repor e consertar equipamentos quebrados e rever as regras invisíveis do “finge que paga e finge que trabalha” repaginarão o SUS. De onde virão os recursos políticos e financeiros para viabilizar essas pequenas, mas importantes reorientações? Os políticos, da abertura de reais alternativas sobre os rumos do nosso sistema de saúde. O ônus da prova deveria pesar para aqueles que deram errado em todas as partes do mundo. Se há duvidas sobre para onde ir, compete aos empresários comprovarem a aptidão de suas organizações para reduzir riscos à saúde e propiciar cuidados com qualidade e menores custos para problemas crônicos e agudos, exigentes de cuidados integrais e integrados.
Ter o SUS como retaguarda para negações de cobertura e demandar mais subsídios públicos (tal como proposto recentemente pela ANS para estimular o lançamento de um plano de saúde baseado na capitalização) não vale.
Os recursos financeiros jorraram nas promessas eleitorais. No calor da disputa, o mínimo empenhado foi “tomar iniciativas logo no inicio do mandato para regulamentar a Emenda Constitucional 29”. Até aqui houve cortes e, pior, certa tergiversação. Necessitamos mais recursos para a saúde pública, sejam advindos do aumento da arrecadação, da redução das cotas de sacrifício ao superávit primário e pagamento das dividas públicas das áreas sociais, sejam provenientes do redirecionamento de isenções e deduções fiscais e, no futuro, da regulamentação do fundo social do pré-sal.
Decretar uma atitude equidistante dos agentes e interesses econômicos e políticos-partidários recende sobriedade, parece chique. Mas não é política de saúde. Os lucros de uma só empresa, R$ 450 milhões em 2010, representaram quase o dobro dos recursos duramente batalhados para modernizar todos os hospitais universitários no mesmo período, entre os quais o Hospital de Clinicas de Porto Alegre, no qual foi atendido o médico, militante da saúde pública e escritor Moacyr Scliar. A ele renderemos justas homenagens conjugando entusiasmo e critica na análise e formulação de uma agenda renovada de alternativas para o sistema de saúde brasileiro.
DIREITO SANITÁRIO
Direito Sanitário compreende o complexo de leis que atendem à tutela da
saúde pública entendida como a prevenção e tratamento de doenças enquanto perigo
social.( Lessona)
Saiba mais acesse:
Instituto de Direito Sanitário Aplicado
O CEPEDISA é uma referência no Brasil em assuntos relacionados com a efetivação do direito à saúde no país.
http://www.cepedisa.org.br/
saúde pública entendida como a prevenção e tratamento de doenças enquanto perigo
social.( Lessona)
Saiba mais acesse:
Instituto de Direito Sanitário Aplicado
http://www.idisa.org.br/ = IDISA online é um ágil canal de informação na área da saúde e do direito sanitário, que alia tecnologia e inteligência.
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA,
Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário – CEPEDISA,
O CEPEDISA é uma referência no Brasil em assuntos relacionados com a efetivação do direito à saúde no país.
http://www.cepedisa.org.br/
Assinar:
Postagens (Atom)